A Direção Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) divulgou nesta sexta (5), o conteúdo de suas resoluções, adotadas em reunião do colegiado na última quarta-feira (3).. Além de uma avaliação da Greve Geral de 28/04, o textos traz um conjunto de recomendações para os sindicalistas e militantes da base da CUT, sempre na perspectiva de barrar a continuidade das reformas do governo ilegítimo de Michel Temer. Entre as próximas ações a CUT aponta a vigília em Curitiba na próxima quarta-feira (10) em solidariedade ao ex-presidente Lula, que presta depoimento ao juiz Moro; a marcha e a ocupação de Brasília na próxima semana e a preparação de uma nova Greve Geral, caso as reformas contra os trabalhadores não sejam interrompidas. Leria a seguir a íntegra das resoluções.
RESOLUÇÕES
A Direção Executiva da CUT, reunida no dia 3 de maio em São Paulo, avaliou com entusiasmo os resultados da nossa luta recente. Realizamos no dia 28 de abril a maior GREVE GERAL da história do país. Em todos os estados e em mais de 250 municípios greves e manifestações responderam ao chamado unitário das centrais sindicais “Em 28 de abril, vamos parar o Brasil”, envolvendo cerca de 40 milhões de trabalhadores de todos os setores econômicos.
Nossa militância e nossos/as dirigentes estiveram nas ruas, desenvolvendo ações para fortalecer a paralisação do transporte, para convencer o comércio a fechar as portas, ou pressionando diretamente a paralisação de fábricas, de agências bancárias, de portos, de escolas, de serviços públicos, das atividades de empresas rurais. A direção da CUT parabeniza a todos/as e os convoca para a continuidade da luta.
Apesar da violenta repressão, a classe trabalhadora deu seu recado ao governo golpista e a sua base de apoio no Congresso: não aceitaremos a retirada de direitos prevista na reforma trabalhista, na reforma da previdência e muito menos a precarização do trabalho causada pela terceirização irrestrita. Nosso grito de guerra ecoou por todo o País, nos grandes centros urbanos, assim como em inúmeras cidades do interior: NENHUM DIREITO A MENOS!
A luta continua porque o governo golpista piora a crise econômica com sua política de austeridade, elevando o desemprego para 14,2 milhões de pessoas. A luta continua porque o presidente ilegítimo Michel Temer não desistiu das reformas, apesar de serem amplamente rejeitadas pela população e apesar do próprio governo, atingido em seu núcleo com denúncias de corrupção, contar com baixíssimo grau de aprovação. Mesmo assim, está acelerando a tramitação das reformas no Congresso. A luta continua porque, energizados com a adesão e apoio popular à GREVE GERAL, não podemos perder um minuto sequer. Temos pela frente um duplo desafio: derrotar a reforma trabalhista e a reforma da previdência no Congresso e intensificar o combate ao governo golpista, defendendo eleições diretas.
Uma vez derrotado o governo Temer na sua agenda de ataques aos direitos trabalhistas e à aposentadoria, abre-se a via para uma saída democrática para a crise em que o golpismo mergulhou o Brasil: dar a palavra ao povo soberano com antecipação das eleições, Lula presidente e uma Constituinte que anule todas as medidas antinacionais e contrárias ao povo trabalhador já adotadas pelo Congresso servil, abrindo a via para as reformas populares necessárias.
Para atingir esses objetivos estratégicos, a CUT convoca todas as entidades filiadas, os movimentos sindicais e populares, as entidades de representação jurídica, entidades religiosas, estudantis e democráticas a cerrarem fileiras em torno da luta imediata: derrotar as reformas no Congresso. Devemos concentrar todo nosso esforço na pressão e convencimento de deputados federais e senadores, por meio do diálogo direto e da mobilização em suas bases políticas, para que votem contra a reforma da previdência e a reforma trabalhista.
Vamos manter a classe trabalhadora e a sociedade mobilizadas e em movimento, aumentando nossa pressão contra as reformas e contra o governo golpista. Vamos ocupar Brasília por ocasião da votação da reforma da previdência no plenário da Câmara dos Deputados. Uma nova Greve Geral no final de maio/ início de junho, num patamar superior ao do 28 de abril, será levada pela CUT à discussão com as demais centrais sindicais.
É o futuro da nação brasileira e da classe trabalhadora que a constrói que estão em jogo neste momento histórico
NENHUM DIREITO A MENOS!
NÃO À REFORMA TRABALHISTA E À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
FORA TEMER – DIRETAS JÁ!
REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE ASSEMBLEIA EXCLUSIVA E SOBERANA!
ORIENTAÇÕES
O SIGNIFICADO POLÍTICO DA GREVE GERAL DO DIA 28 DE ABRIL E A CONTINUIDADE DA LUTA
O sucesso da GREVE GERAL foi o resultado de um longo processo de construção, de planejamento, de articulação com os movimentos sociais, de agitação e propaganda visando obter o apoio da sociedade. Foi um dos mais ricos processos de aprendizagem política feita pela classe trabalhadora nos últimos tempos. Os dirigentes que participaram de greves anteriores ensinaram e aprenderam com a nova geração: para defender nossos interesses e direitos, só há o caminho da luta. Para impedir que patrões suguem nosso sangue no trabalho, cruzamos os braços. As lições foram dadas e aprendidas no fazer da própria luta.
O que aprendemos nesta experiência deve servir para organizar ações ainda mais espetaculares. As lições da GREVE GERAL devem servir para planejar a continuidade da luta. A CUT orienta todas as suas entidades a permanecer em estado de vigilância e de mobilização, aprofundando a reflexão com as trabalhadoras e os trabalhadores sobre o significado político da GREVE GERAL do dia 28 de abril passado e preparando os próximos passos da nossa luta.
1 – ESTRUTURAR COMITÊS MUNICIPAIS E ARTICULAR A AÇÃO COM MOVIMENTOS SOCIAIS
Um dos sucessos da GREVE GERAL foi o apoio recebido de amplos setores da sociedade. Conseguimos convencê-los de que as reformas trarão enormes prejuízos não apenas para a classe trabalhadora. Elas atingem de forma nefasta os setores mais vulneráveis e pobres da população. As reformas também prejudicam os segmentos cuja renda depende do consumo dos/as trabalhadores/as como o pequeno comércio e os pequenos estabelecimentos que prestam serviços e são tocados por quem vive do próprio trabalho.
Este apoio da sociedade foi maior onde conseguimos estruturar COMITÊS POPULARES CONTRA AS REFORMAS E CONTRA O GOVERNO GOLPISTA. Os comitês funcionam como espaço de encontro do movimento sindical com os movimentos sociais, com setores populares e democráticos que estão dispostos a organizar, de forma articulada, a luta de resistência às reformas e o combate ao governo ilegítimo de Michel Temer. Os comitês são muito importantes para ampliar e dar continuidade à nossa luta.
A CUT reitera a sua orientação aos sindicatos para fortalecer os COMITÊS POPULARES onde eles já estão funcionando e para buscar o apoio de movimentos sociais, igrejas, pastorais, entidades populares e da sociedade local para criar comitês onde eles ainda não existem.
2 – PRESSÃO NA BASE ELEITORAL DOS PARLAMENTARES
A pressão direta nas bases eleitorais dos parlamentares que apoiam as reformas trabalhista e da previdência tem produzido resultados concretos. Eles estão ficando cada vez mais incomodados vendo suas fotos pregadas em postes ou expostas em outdoors como inimigos da classe trabalhadora. Estão cada vez mais constrangidos com as manifestações nos aeroportos e com a imensidão de mensagens que continuam recebendo diariamente em seus gabinetes.
Apesar do projeto da reforma trabalhista ter passado na Câmara dos Deputados, ainda tem muita luta no Senado e na eventual volta do processo para a Câmara os Deputados. O governo está apelando para todo tipo de pressão, mas não tem a quantidade de votos necessários para aprovar a emenda constitucional que muda a previdência. Nossa pressão direta sobre os parlamentares em suas bases eleitorais poderá ser decisiva neste resultado. A disputa é diária e só terminará quando derrotarmos as reformas.
A prioridade dessa pressão deve ser sobre os parlamentares indecisos para que se posicionem contra as reformas. Devemos continuar conversando com seus cabos eleitorais nos municípios (vereadores, prefeitos, pessoas que trabalharam para eles nas últimas eleições) e dar o recado: serão denunciados como inimigos da classe trabalhadora se votarem a favor das reformas. Devemos ainda continuar enviando mensagens diretamente a seus gabinetes, usando os recursos existentes (conferir o site da CUT).
Mas é preciso continuar marcando de perto aqueles que se declararam contra as reformas para que não mudem de posição. Na mesma linha, orientamos que enviem mensagens a esses deputados, cumprimentando-os/as pela sua decisão e desejando que se mantenham firmes na posição.
Outra ação importante é a denúncia imediata dos/as parlamentares que votaram a favor da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados e já firmaram posição a favor da reforma da previdência. Devemos espalhar cartazes com suas fotos denunciando-os/as como inimigos da classe trabalhadora. Essa ação deverá ser repetida depois da votação da reforma da Previdência na Câmara, da votação da reforma trabalhista no Senado e do seu retorno para a Câmara dos Deputados.
Os sindicatos devem identificar as empresas de propriedade dos parlamentares, assim como as empresas que contribuíram para sua campanha e fazer um trabalho direcionado para seus trabalhadores e clientes. E proceder da mesma maneira: denunciar os que declaram-se a favor da reforma; insistir com os indecisos para que votem contra as reformas e agradecer os que se posicionaram contra elas.
3 – PRESSÃO DIRETA SOBRE OS PARLAMENTARES
A presença da militância nos aeroportos nos estados e em Brasília para pressionar diretamente os parlamentares em trânsito continua fundamental e precisa ser intensificada. Devemos continuar constrangendo publicamente aqueles/as que se manifestaram a favor das reformas.
Da mesma forma, faremos pressão direta no Congresso, visitando gabinetes dos parlamentares para convencê-los/as a votar contra as reformas. Neste sentido, a CUT organizará um plantão permanente de dirigentes em Brasília. Os Ramos e grandes sindicatos devem indicar seus representantes à Secretaria Geral da CUT que organizará, com o apoio uma comissão de membros da Direção Executiva, a agenda de trabalho no Congresso.
4 – VIGÍLIA EM CURITIBA NO DIA 10 DE MAIO
Os sindicatos CUTistas deverão enviar delegações para Curitiba para participar das atividades de vigília promovidas pela Estadual da CUT e pelos movimentos sociais nos dias 9 e 10 de maio, quando o ex-Presidente Lula será ouvido pelo juiz Sergio Moro.
5 – MARCHA E OCUPAÇÃO DE BRASÍLIA
Na semana do dia 14 de maio (14-19/05) ocuparemos Brasília. Esta ocupação deverá acontecer por ocasião da votação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados. Neste período será realizada uma marcha de trabalhadores/as à Capital Federal.
A marcha será organizada pela CUT, centrais sindicais e movimentos sociais rurais. As entidades cutistas dos estados no entorno à Brasília deverão jogar maior peso na marcha e na ocupação da cidade, observando cotas a serem divulgadas em breve.
Devemos dar uma grande demonstração de força durante a votação da reforma da previdência, com o objetivo de derrotá-la na Câmara dos Deputados. Será também nossa advertência para o Senado rejeitar a reforma trabalhista. Conclamaremos, na sequência, a segunda GREVE GERAL para o final de maio ou início de junho.
6 – PREPARAÇÃO DA SEGUNDA GREVE GERAL
Aprendemos muito com a GREVE GERAL do dia 28 de abril. Planejamos e testamos várias formas de luta, enfrentamos diferentes tipos de repressão. Vamos aplicar esse aprendizado para organizar a próxima GREVE GERAL. Deverá ser uma manifestação de luta ainda maior da classe trabalhadora.
Ação no local de trabalho
Como na experiência do dia 28 de abril, devemos prepará-la cuidadosamente. A começar pelo local de trabalho. Os sindicatos devem intensificar a ação de panfletagem e de mobilização no local de trabalho, distribuindo e discutindo com os/as trabalhadores/as os conteúdos nefastos das duas reformas e da terceirização. Devem mostrar como as reformas retiram direitos e prejudicam os/as trabalhadores/as, focando nos pontos mais importantes e dando exemplos concretos de como ficará sua situação se as reformas forem aprovadas. Essa ação é fundamental para mobilizá-los/as para a segunda GREVE GERAL no final de maio ou início de junho.
Agitação e propaganda nos bairros periféricos e nos locais de grande circulação e pessoas nas cidades
O apoio da sociedade continuará sendo fundamental para o sucesso e grandeza da próxima GREVE GERAL. A articulação com os movimentos sociais, com setores populares, com as pastorais das igrejas deverá ser ampliada e consolidada, através da criação e novos Comitês Populares e da ação programada e conjunta de agitação e propaganda.
Panfletagem deverá continuar sendo feita nos locais de maior circulação de pessoas no centro das cidades. Debates, arrastões culturais, denúncias dos deputados que votam a favor das reformas deverão ser realizados no centro e nos bairros periféricos das cidades.
Pressão sobre as entidades patronais
Cada sindicato conhece a entidade patronal com a qual está acostumado a negociar. A seu critério, pode procurar a entidade para alertá-la do impacto das reformas em seus negócios e nas relações sindicais. A redução de salários e benefícios trabalhadores dos/as trabalhadores/as terá impacto no consumo das famílias e na comercialização dos produtos das empresas. Os conflitos entre capital e trabalho aumentarão exponencialmente, ao contrário do que imaginam.
NENHUM DIREITO A MENOS!
NÃO À REFORMA TRABALHISTA E À REFORMA DA PREVIDÊNCIA!
FORA TEMER – DIRETAS JÁ!
REFORMA POLÍTICA ATRAVÉS DE ASSEMBLEIA EXCLUSIVA E SOBERANA!
Sergio Nobre Maria Ap. Faria
Secretario Geral Secretaria Geral Adjunta
