O Sindicato dos Urbanitários de Rondônia está participando da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Porto Velho, que iniciou hoje dia 1º e vai até o dia 3 de junho. Com o tema “Função Social da Cidade e da Propriedade: Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, o evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla).
Segundo o titular da Sempla, Jorge Elarrat, o ponto central das discussões é a existência de grandes áreas de terra dentro da cidade, mas que não cumprem sua função social. “Sabemos que faltam lugares para construção de praças, escolas, creches, unidades de saúde e outros equipamentos públicos de grande utilidade para a população, enquanto sobram espaços vazios e isso precisa ser repensado”, comentou. Ele acrescentou que, havendo necessidade, esses latifúndios deverão ser indenizados para dar a terra sua função devida. “O interesse coletivo está acima do particular”, frisou.
A expectativa do secretário é que ocorram profundas reflexões dos participantes para debater em alto nível os interesses da cidade e retirar decisões importantes para o novo Plano Diretor, que entrará em vigor em 2018. As discussões ocorrerão em quatro grupos de trabalho, sendo que cada um deles apresentará 12 propostas.
Este ano, a prefeitura realizou 16 Seminários Preparatórios para a Conferência, trabalho que foi organizado pela Sempla. Na primeira fase os seminários ocorreram nos treze distritos da capital (Baixo Madeira e BR). “O objetivo era alinhar os conteúdos e eleger os representantes (delegados) para a conferência, explicou Elarrat. Na sequência, foi realizado um seminário com representantes de faculdades, universidades e conselhos de profissionais a exemplo do Crea, Creci e também a OAB. Outro que reuniu movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores e Ongs. Por último, o Seminário Preparatório debateu os assuntos da conferência com servidores do Estado e da União.
Ao todo, conforme Jorge Elarrat, 200 delegados e 54 integrantes do Conselho da Cidade participarão da 6ª Conferência Municipal de Porto Velho. Cada distrito terá um representante da comunidade e outro do poder público. “Pela primeira vez, a conferência terá representantes de todas as regiões de Porto Velho”, destacou o secretário.
